Direto
Provedora de Justiça pede informações à PSP sobre carga contra manifestantes no Porto
Luísa Neto vai avaliar se a intervenção da PSP foi, ou não, compatível com o direito de reunião e de manifestação.
"Uma vez habilitada com esses elementos, a provedora de Justiça analisará a compatibilidade entre a referida intervenção policial e o direito fundamental de reunião e de manifestação. Recorde-se que este é um direito constitucionalmente protegido pelo artigo 45.º da Constituição, recaindo sobre o Estado - e, portanto, também sobre as forças de segurança - um dever de garantia do seu livre exercício no quadro do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto".
Recorde-se que a intervenção das forças de segurança feriu 39 manifestantes, dos quais dois ficaram em estado grave. Há também registo de um polícia ferido.
Centenas de pessoas passaram a noite em tendas no Rossio
Ao início da tarde de domingo, ainda permaneciam no local.
Milhares de pessoas juntaram-se na Praça do Rossio para a manifestação. Pessoas de todas as idades juntaram-se ao protesto que aconteceu debaixo de grande aparato policial.
Tendas voltaram ao centro do Porto
As tendas voltaram à Praça D. João I e, pela primeira vez em oito dias de protesto, os manifestantes passaram a noite no local.
Voluntários limpam chão da praça no Porto para evitar terem de levantar tendas
Seis elementos do movimento pela habitação limparam a Praça D. João I, no Porto, uma tarefa que não visa apenas garantir manter o espaço limpo, mas também evitar motivos que os obriguem a ter de levantar as tendas.
No sábado, após a assembleia popular, dezenas de tendas foram montadas na praça, na primeira vez desde a carga policial de quinta-feira que, durante a madrugada, levou à desmobilização e causou 39 feridos, entre eles um agente da autoridade.
As assembleias populares que desde o dia 17 ocorrem ao final da tarde definem, segundo aquele movimento, tudo o que há para fazer, adaptando, diariamente, os comportamentos às necessidades identificadas e, no dia a seguir às tendas terem voltado à praça, um grupo decidiu esta manhã limpar e lavar o piso da praça.
Tiago Tomé dormiu quatro horas na última noite e quando falou com a Lusa, pelas 10:20, estava de esfregona na mão.
"Estamos a limpar, como temos feito sempre, porque à noite está aqui muita gente e isto fica mais sujo. Apanhamos beatas, apanhamos qualquer tipo de lixo, o lixo é separado por reciclagem e pelo Volta também, que é para angariar dinheiro através das garrafas e das latas, para ter comida para dar às pessoas", explicou.
Desta forma, continuou, querem evitar um "eventual aproveitamento da questão por parte da Câmara do Porto, alegando que para limpar a praça têm de levantar as tendas".
A poucos metros, Diana Lourenço fazia o mesmo, assinalando à Lusa que se juntou ao grupo na noite de quinta-feira, quando houve a carga policial,
"Foi um bom primeiro dia para começar", disse, com um sorriso irónico, a trabalhadora-estudante que disse "pagar um preço enorme por um quarto".
Explicando à Lusa que estão "divididos por grupos para agilizar tarefas", sublinhou que a limpeza, hoje, está a cargo de voluntários, confirmando que "minutos antes, dois fiscais da câmara passaram pela praça, observaram e foram embora".
À mesma hora fez-se sentir um vento forte na praça que, associado ao facto de uma parte delas já estar vaga, fez com uma algumas voassem e causasse algum alvoroço. Todavia, nada que perturbasse os jovens que rapidamente resolveram a situação, acumulando as vazias.
Na zona da alimentação, onde são recebidos os contributos, a mesa quase triplicou de manhã, mas nenhum dos voluntários de serviço soube explicar à Lusa se isso decorre do facto de na noite de sábado ter estado muita gente no local.
O movimento anunciou, entretanto, uma assembleia popular para as 12:00.
Tendas pela manhã no Rossio. "Poderemos ponderar reunir com o Governo"
Ouvido pela equipa de reportagem da RTP no local, o manifestante Bruno Cancelinha reiterou as reivindicações que o movimento dirige ao Governo, designadamente "a reversão imediata da nova lei do arrendamento" e "a expansão do parque público habitacional através da reabilitação dos edifícios devolutos do Estado".
O ativista admitiu abertura para uma eventual reunião com o Governo, mas condicionou uma desmobilização às respostas que o movimento obtiver do Executivo.
"A acampada só se manteve porque tivemos muita gente ontem, porque há um apoio popular muito grande a esta causa que é tão justa e que está a ser reprimida de uma forma brutal pelo Governo, como se viu no Porto já várias vezes", apontou Bruno Cancelinha, para apoiar a nova mobilização da "força coletiva" para o período da tarde.
Manhã revela tendas na Praça D. João I
Durante a noite de sábado para domingo, houve diálogo entre os ativistas pelo direito à habitação e as forças de segurança, que acabaram por abandonar o local já perto das 3h00.
Os manifestantes reiteraram que souberam da abertura do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, para uma reunião através da comunicação social.
Tendas no Porto e em Lisboa
- Pela primeira vez em oito dias, os manifestantes permaneceram acampados na Praça D. João I, no Porto.Foram montadas dezenas de tendas, decisão votada em assembleia popular;
- A PSP abordou o advogado representante dos manifestantes portuenses para que as tendas fossem removidas. Tiago Machado falou com alguns manifestantes, mas manteve-se a decisão de permanecer no local, embora com receios, uma vez que foi novamente referida a alegada presença de infiltrados de extrema-direita;
- No Porto, havia igualmente o receio de uma nova ação policial para retirar as tendas com recurso à força. Mas não ocorreram incidentes. A RTP apurou, junto de fonte não oficial, que a PSP não faria investidas noturnas;
- O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, adiantou, em declarações à TSF, ter convidado os manifestantes para uma reunião na autarquia, dizendo-se aberto ao diálogo. O advogado dos manifestantes garante que também estes estão abertos ao diálogo, mas sublinhou que ainda não havia recebido um convite formal por parte do autarca;
- Em Lisboa, estão também acampadas milhares de pessoas. O objectivo é permanecer no local por tempo indeterminado;
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Durante a noite e a madrugada, na Praça do Rossio, os manifestantes organizaram-se por turnos. Havia o receio de uma intervenção policial, que não se verificou, e não há registo de incidentes.Ouviram-se palavras de ordem como "daqui não saio, daqui ninguém me tira";
- O movimento Casa para Viver prevê realizar este domingo uma assembleia popular da habitação no Largo de São Domingos, em Lisboa;
- Sábado foi dia de protesto nacional. Milhares de pessoas saíram às ruas em Lisboa, no Porto, Coimbra, Faro e Funchal por melhores salários, pensões e serviços públicos. O protesto foi promovido pela CGTP;
- Os partidos à esquerda desvalorizaram as palavras do primeiro-ministro sobre os protestos. Vários líderes partidários juntaram-se às manifestações. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, não este presente, mas avisou para o "rastilho social" gerado pela nova lei das rendas;
- Num dia marcado por grandes manifestações pelo direito à habitação, também o PCP insistiu que a nova lei das rendas "tem de cair". Em entrevsita à RTP, o secretário-geral dos comunistas, Paulo Raimundo, acusou Luís Montenegro de querer "importar um modelo falhado" para a habitação.
Manifestantes no Porto decidem voltar a acampar na Praça D. João I
O movimento pela habitação decidiu voltar a montar tendas e a acampar no local este sábado.
Exigem, por fim, a demissão de Pedro Duarte, o presidente da câmara do Porto, pela forma como as autoridades enfrentaram a manifestação na madrugada da última quinta-feira.
Direito à habitação. Tendas montadas no Rossio para passar a noite
Milhares de pessoas saíram hoje às ruas para se manifestar pelo direito à habitação.
Manifestações da CGTP. Milhares saíram à rua em Lisboa, Porto e Coimbra
Milhares de pessoas saíram hoje à rua em Lisboa, no Porto e em Coimbra. O protesto promovido pela CGTP foi por melhores salários, pensões e serviços públicos.
Habitação. Paulo Raimundo denuncia nova lei "feita à medida dos fundos imobiliários"
A RTP está a fazer entrevistas aos líderes partidários nacionais e o tema da habitação dominou a conversa com Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP.
Paulo Raimundo sublinhou também que a esmagadora maioria dos manifestantes não quer os protestos terminem em violência. “Já lhes basta a violência da precariedade e instabilidade”, acrescentou.
O secretário-geral do PCP considera que é essencial derrotar a nova lei do arrendamento porque “a situação hoje já é terrível”. A entrada em vigor desta legislação só iria aumentar ainda mais os despejos e os preços das rendas, sublinha.
“O projeto do Governo terá impactos mínimos nos arrendatários normais. Isto é feito à medida dos fundos imobiliários”, argumenta ainda, acusando PSD, CDS-PP, Chega e IL de serem os “porta-vozes dos fundos imobiliários”.
Questionado sobre as acusações de Luís Montenegro sobre a “importação” do clima de conflitualidade que se regista noutros países da Europa, Paulo Raimundo considera que é o primeiro-ministro quem está a importar um “modelo de sociedade” e um modelo de habitação “falhado”.
Mais tarde, em entrevista mais alargada na RTP Notícias com Alberta Marques Fernandes, o líder do PCP insistiu que a nova lei sobre o arrendamento é feito à medida dos fundos imobiliários e não dos pequenos arrendatários.
“Serve os fundos imobiliários que compram um prédio, uma rua, uma aldeia”, referiu.
“O Governo, com as opções que está a tomar, não só não está a resolver como está a acentuar um problema”, vincou o secretário-geral do PCP.
Em concreto, Paulo Raimundo considerou que deve haver maior investimento na habitação pública.
“O mesmo Governo que admite que um país como o nosso gastar 3 por cento na guerra trava 1 por para habitação pública”, referiu o líder do PCP, apontando à promessa de Luís Montenegro para os gastos em Defesa na última cimeira da NATO.
O líder comunista reconhece “não há uma bala de prata” que resolva todos os problemas da habitação, mas que se deve apostar na recuperação de casas já existentes. “Há 700 mil casas que estão vazias, podiam ser reabilitadas”, argumentou.
Paulo Raimundo mostrou-se também crítico da banca, que apresenta “14 milhões de euros de lucros por dia”.
Partidos no protesto. Líderes da esquerda desvalorizam palavras de Montenegro
Os partidos à esquerda desvalorizam as palavras do primeiro-ministro sobre os protestos e dizem que é a falta de respostas do Governo que leva as pessoas à rua.
. Ministro "com enorme preocupação" e assume que se a população se manifesta é porque "há dor"
O ministro da Habitação admite que quem se manifesta pelo direito à habitação é porque sente dor.
Imagem e edição vídeo: Pedro Chitas
